“Que não se repita a autofagia.”

Foram as palavras do ministro Marco Aurélio Mello do STF, em 12 de fevereiro, na decisão que nega a liminar no pedido do habeas corpus 102.732 para o governador afastado do DF, José Roberto Arruda:

“Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”.

A alusão foi ao desfecho do caso Sean Goldman e um recado ao Ministro Gilmar Mendes.

Na véspera do Natal, Gilmar Mendes cassou liminar concedida por Marco Aurélio que mantinha no Brasil o menino Sean Goldman, de 9 anos, com a família da mãe. O presidente do STF teve entendimento totalmente contrário e determinou, na véspera de Natal, que o garoto fosse entregue ao pai americano (De quebra, Mendes também utilizou o período em que podia decidir sozinho para colocar na rua o estuprador serial Roger Abdelmassih, após quatro míseros meses de prisão preventiva…).

Os dois ministros costumam se enfrentar com teses divergentes no STF. O voto de Marco Aurélio pela manutenção da prisão de Arruda foi contundente e antecipou uma posição dura relacionada ao episódio em que o chefe do Executivo foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral Raquel Dodge por corrupção de testemunha e falsidade ideológica.

Marco Aurélio escreveu em seu voto que o pedido de prisão preventiva de Arruda foi feito com esmero insuplantável e também afirmou que a prisão do governador do Distrito Federal significa tempos novos vivenciados nesta sofrida República. Referido Ministro tem justificado temor de que Mendes atropele de novo o colegiado e dê um jeito de atender ao anseio quase unânime dos políticos profissionais, temerosos de que a desgraça do Arruda abra caminho para a detenção de outros contraventores chapa branca.

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