“Síndrome da classe econômica” gera indenização.

A juíza Marisa Simões Mattos, em exercício na 10ª Vara Cível do TJ-RJ condenou a KLM Companhia Holandesa de Aviação a pagar, a título de danos morais, R$ 40 mil ao empresário Gilberto Silveira Batista, de 54 anos, vítima de trombose venosa profunda, conhecida como “síndrome da classe econômica”*. A patologia atinge pessoas que têm a mobilidade limitada durante longo percurso de viagem aérea. A empresa ainda terá que devolver ao empresário, com correção monetária, os valores gastos com tratamentos médicos e hospitalares, aluguéis de instrumentos hospitalares e medicamentos.

Segundo a juíza, houve falha na prestação do serviço no tocante à segurança, uma vez que a companhia aérea não informou ao passageiro os riscos que as longas viagens aéreas acarretam, com as poltronas extremamente apertadas, a falta de movimentação por mais de quatro horas e a baixa umidade dentro da aeronave.

“A busca pelo maior lucro faz com que as companhias aéreas diminuam cada vez mais o espaço frontal de suas poltronas, obrigando seus passageiros a ficarem em uma única posição, com as pernas em quase 90º, por muitas horas seguidas. Essa situação aliada ao ar extremamente seco no interior do avião (a umidade pode chegar a 2%), e à pouca ingestão de líquidos durante a viagem, constituem condições extremamente favoráveis à formação de coágulo e trombose venosa profunda”, afirmou a juíza.

Ela disse ainda que o princípio da boa-fé objetiva, previsto nas relações de consumo, impõe deveres de lealdade e de informação máxima sobre os riscos que o objeto contratual pode acarretar.

“A fim de evitar o avanço dessa nova síndrome em todo o mundo, bastaria que as companhias aéreas aumentassem o espaço entre os assentos e avisassem a seus passageiros, nas viagens muito longas, para movimentarem suas pernas e ingerirem líquidos, pelo menos a cada uma hora”, ressaltou a magistrada.

O empresário, autor da ação, diz no processo que em virtude da obstrução da sua capacidade de locomoção, deixou de praticar esportes porque não podia firmar a perna no chão e fez uso de cadeiras de rodas.

Processo nº 0036684-77.2004.8.19.0001

Fonte: TJRJ – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010.

* Síndrome da classe econômica: nome popularmente dado à trombose venosa profunda (TVP) pode afetar qualquer pessoa que viaja sentada por longos períodos de tempo. Fatores de risco: ficar sentado por períodos superiores a 4 horas em assentos apertados, desidratação por baixa ingestão de líquidos, por excesso de álcool ou pela baixa umidade; idade acima de 40 anos, altura superior a 1,80 m, veias varicosas nos membros inferiores, pessoas cardiopatas, com câncer, que se submeteram recentemente a cirurgias, com antecedentes prévios de trombose nos membros inferiores ou embolia pulmonar, ou que tiveram fraturas recentes nos membros inferiores e mulheres que usam contraceptivos orais.
O que acontece: formação de um coágulo no sistema venoso de pernas e coxas. Este coágulo ou obstrui a passagem de sangue por esta veia, ocasionando a trombose venosa profunda ou pode desprender-se, atingindo um dos pulmões ( embolia pulmonar ).
De acordo com médicos, no entanto, não há motivos para se preocupar ao fazer um vôo transcontinental. Para sofrer da síndrome, é necessário ter predisposição para doenças de circulação ou cardíacas, incluindo varizes, sangue espesso e obesidade. A única ressalva é que, muitas vezes, os passageiros desconhecem a presença dessas doenças.
Os sintomas são variáveis e podem surgir em questão de horas, dias ou até mesmo semanas após a viagem.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: