Sistema Penitenciário (pesquisa)

FATOS IMPORTANTES

  • População Carcerária: crescimento de 450% entre (1990 – 2010)
  • População Nacional: crescimento de 26,7% no mesmo período
  • Taxa de 258 presos/100 mil habitantes.
  • População Carcerária mais que  quintuplicou (5,5x) enquanto a
  • População Nacional aumentou pouco mais que 1/4.
  • Houve um salto considerável na População Carcerária entre 2002 – 2003
  • Apenas o Estado de São Paulo detém  35% de toda a população carcerária brasileira (173.060), o equivalente a  aproximadamente 1/3 do total carcerário.
  • Os  TOP 5 estados com maior população carcerária totalizam aproximadamente 65% da população carcerária nacional:
    São Paulo (173.060)
    Minas Gerais (49.137)
    Paraná (34.580)
    Rio Grande do Sul (29.883)
    Rio de Janeiro (27.892)                                                     
  • O nº de presos provisórios cresceu 1253% entre (1990-2010)
  • O nº de presos definitivos cresceu 278% no mesmo período.
  • Os presos provisórios aumentaram  13,5 vezes enquanto os presos definitivos aumentaram quase 4 vezes.
  • Embora o nº de vagas tenha tido um aumento em números absolutos, a diferença percentual entre presos/vagas continua constante.
  • Na média dos anos considerados (2000 – 2010), temos 65% mais presos do que vagas.
  • Entretanto, considerando apenas o último ano de 2010, tem-se um percentual de 64%.
  • No último ano de 2010, tem-se que a taxa de ocupação dos presídios é de 1,64 preso por vaga, atrás somente da Bolívia, que possui taxa de 1,66.
  • ASSIM, tem-se: 303.850 vagas /498.500 presos /194.650 déficit em vagas.
  • O Sistema penitenciário possui um déficit de 198.000 vagas. Daí o grande número de presos em delegacias: 57.195 pessoas. Para sanar tal deficiência do sistema carcerário, é necessário a construção de 396 prisões no país (cada uma com capacidade para 500 homens).
  • No período de 1994 – 2009, o número de presídios no Brasil mais que TRIPLICOU.
  • A População Carcerária Masculina cresceu 106% entre (2000-2010).
  • A População Carcerária Feminina cresceu 261% no mesmo período.
  • Enquanto a População Carcerária Masculina dobrou, a Feminina mais que TRIPLICOU, no mesmo período (2000-2010).
  • No ano de 2000, eram 10.112 mulheres presas (4,3% do total) e no ano de 2010, o número saltou para 36.573 (7,4% do total).
  • Entre 1980 – 2007 o IDH (índice de desenvolvimento humano) brasileiro cresceu 18,7%. Porém o Brasil vem constantemente perdendo posições no ranking  mundial de IDH, possivelmente devido a dois fatores: Novos países no ranking; Alguns países melhoraram o IDH mais rapidamente que o Brasil.
  • Os seguintes estados brasileiros – DF, SC, SP, RJ, RS,  PR, MS, MG – possuem IDH acima da média nacional de 0,813. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem IDH superior ao IDH nacional:
    Sul: 0,850
    Sudeste: 0,847
    Centro-Oeste: 0,838
    Norte: 0,786
    Nordeste: 0,749
  • A diferença entre os estados brasileiros com melhor IDH (Distrito Federal – 0,900) e pior (Alagoas – 0,722) é equivalente à diferença, no ranking
    mundial, entre o 38º (Malta – 0,902) e o 116º (Vietnã – 0,725).
  • Não é possível dizer que existe uma correlação nítida entre a taxa de Presos/100 mil habitantes e o IDH, pois:
    existem estados com alto IDH e alta taxa de Presos/100 mil hab. (SP, MS, DF, PR)
    existem estados com alto IDH e relativamente baixa taxa de Presos/100 mil hab. (SC, RJ, GO)
    existem estados com baixo IDH e baixa taxa de Presos/100 mil hab. (AL, MA, PI)
    existem estados com baixo IDH e alta taxa de Presos/100 mil hab. (AC, RR, RO)
  • Vale ressaltar que os 3 estados com as mais baixas taxas de Presos/100 mil hab. (Alagoas, Maranhão e Piauí) são também, respectivamente, os estados
    com IDH mais baixo.
  • No período de (1992 – 2009) a população prisional:
    • do Brasil quadruplicou
    • da Argentina quase triplicou
    • do Chile mais que duplicou
    Entre outros países da América Latina que sofreram forte incremento das prisões.
  • O Chile é um dois países da América do Sul com a maior taxa de Presos/100.000 Hab, ficando atrás somente de Suriname e Guiana Francesa (aprox. 356 presos/100.000 hab).
  • Em São Paulo a população carcerária corresponde a 173.060, ao passo que no Brasil ela corresponde a 498.500.
  • POPULAÇÃO CARCERÁRIA MUNDIAL (base de 2009)= 9.950.000
  • EUA, CHINA, RÚSSIA e BRASIL são os países com as maiores populações encarceradas do mundo. Estes 4 países totalizam 52% da população encarcerada mundial.
  • BRASIL: 4ª posição no índice de encarceramento mundial.
  • BRASIL = 1º Lugar em crescimento percentual da população carcerária mundial  (450%),  a frente de EUA (77%), CHINA (31%) e RÚSSIA (17%).
  • BIBLIOGRAFIA
    BRASIL, Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Mulheres encarceradas: diagnóstico nacional. Consolidação dos dados fornecidos pelas unidades da federação. Brasília, 2008.
    COELHO, D.V. A crise no sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: <http:.neofito.com.br/artigos/ penal134.htm>. Acesso em: 12/01/2010
    BRASIL, Ministério da Justiça. Sistema Penitenciário Nacional do Brasil. População carcerária sintética. Departamento Penitenciário Nacional. Brasília, 2009.
    http://www.ucamcesec.com.br/index.php
    http://www.nevusp.org/downloads/down226.pdf
    http://www.ojp.usdoj.gov/bjs
    http://www.kcl.ac.uk

5 Respostas to “Sistema Penitenciário (pesquisa)”

  1. CARLOS RIBEIRO Says:

    Imagino como será a nosssa segurança” no futuro bem próximo. Uma forma se amenizar o problem”a seria a privatização das unidades carcerárias. Advogo no juízo criminal e não vejo perspertiva de melhora. Os dados mostrados (q podem ser piores) é um alerta antigo.
    Que fazer?

    • Acho que a situação dos presídios só melhoraria se o preso tivesse direito a voto (algo contrário à nossa Constituição). Afinal, todo político quer “agradar” seu eleitorado. E nesse caso, seria procurando suprir a demanda carcerária.

  2. Todos os setores do país estão em colapso por falta de investimentos. A transferência de recursos em excesso ao assistencialismo não refletiu na diminuição da criminalidade, o que só investimento constante em educação fundamental de qualidade e profissionalizante poderá alcançar a longo prazo. Enquanto isso, o remédio é investir no sistema correicional de menores, o que não há previsão no orçamento da união nem dos estados. Nós ficaremos trancafiados e os detentos que cometerem crimes ficarão a mercê das ilegalidades praticadas pelo ESTADO.

  3. Olá Jéssica, tudo bem ? Meu nome é Celso e sou graduando da Faculdade Direito de São Bernardo do Campo/SP.

    Estou fazendo um trabalho para um Congresso justamente da questão da população carcerária e do IDH. E acredito chegar na mesma conclusão que você, ou seja, que os encarcerados deveriam ter direito a voto. Caso queira deixo meu MSN e e-mail para entrarmos em contato: cmpreiss@hotmail.com

    Parabéns pelo texto !

    Grato

    Att.

    Celso M Preiss

  4. Não sou a favor a construção de presídios no Brasil!!! Existem outras prioridades, como hospitais, escolas, creches e frentes de trabalho…isso não significa que o setor prisional não necessite de investimentos. Que tal utilizar da mão de obra dos próprios presos condenados para a construção…seria uma economia para o estado!

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