Sistema Penitenciário (pesquisa)

FATOS IMPORTANTES

• População Carcerária: crescimento de 450% entre (1990 – 2010)

• População Nacional: crescimento de 26,7% no mesmo período

• Taxa de 258 presos/100 mil habitantes.

• População Carcerária mais que  quintuplicou (5,5x) enquanto a

• População Nacional aumentou pouco mais que 1/4.

• Houve um salto considerável na População Carcerária entre 2002 – 2003
• Apenas o Estado de São Paulo detém  35% de toda a população carcerária brasileira (173.060), o equivalente a  aproximadamente 1/3 do total carcerário.
• Os  TOP 5 estados com maior população carcerária totalizam aproximadamente 65% da população carcerária nacional:
  São Paulo (173.060)
  Minas Gerais (49.137)
  Paraná (34.580)
  Rio Grande do Sul (29.883)
  Rio de Janeiro (27.892)                                                     
• O nº de presos provisórios cresceu 1253% entre (1990-2010)
• O nº de presos definitivos cresceu 278% no mesmo período.
• Os presos provisórios aumentaram  13,5 vezes enquanto os presos definitivos aumentaram quase 4 vezes.
• Embora o nº de vagas tenha tido um aumento em números absolutos, a diferença percentual entre presos/vagas continua constante.
• Na média dos anos considerados (2000 – 2010), temos 65% mais presos do que vagas.
• Entretanto, considerando apenas o último ano de 2010, tem-se um percentual de 64%.
• No último ano de 2010, tem-se que a taxa de ocupação dos presídios é de 1,64 preso por vaga, atrás somente da Bolívia, que possui taxa de 1,66.
• ASSIM, tem-se: 303.850 vagas /498.500 presos /194.650 déficit em vagas.
• O Sistema penitenciário possui um déficit de 198.000 vagas. Daí o grande número de presos em delegacias: 57.195 pessoas. Para sanar tal deficiência do sistema carcerário, é necessário a construção de 396 prisões no país (cada uma com capacidade para 500 homens).
• No período de 1994 – 2009, o número de presídios no Brasil mais que TRIPLICOU.
• A População Carcerária Masculina cresceu 106% entre (2000-2010).
• A População Carcerária Feminina cresceu 261% no mesmo período.
• Enquanto a População Carcerária Masculina dobrou, a Feminina mais que TRIPLICOU, no mesmo período (2000-2010).
• No ano de 2000, eram 10.112 mulheres presas (4,3% do total) e no ano de 2010, o número saltou para 36.573 (7,4% do total).
• Entre 1980 – 2007 o IDH (índice de desenvolvimento humano) brasileiro cresceu 18,7%. Porém o Brasil vem constantemente perdendo posições no ranking  mundial de IDH, possivelmente devido a dois fatores: Novos países no ranking; Alguns países melhoraram o IDH mais rapidamente que o Brasil.
• Os seguintes estados brasileiros – DF, SC, SP, RJ, RS,  PR, MS, MG – possuem IDH acima da média nacional de 0,813. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem IDH superior ao IDH nacional:
  Sul: 0,850
  Sudeste: 0,847
  Centro-Oeste: 0,838
  Norte: 0,786
  Nordeste: 0,749
• A diferença entre os estados brasileiros com melhor IDH (Distrito Federal – 0,900) e pior (Alagoas – 0,722) é equivalente à diferença, no ranking
  mundial, entre o 38º (Malta – 0,902) e o 116º (Vietnã – 0,725).
• Não é possível dizer que existe uma correlação nítida entre a taxa de Presos/100 mil habitantes e o IDH, pois:
  existem estados com alto IDH e alta taxa de Presos/100 mil hab. (SP, MS, DF, PR)
  existem estados com alto IDH e relativamente baixa taxa de Presos/100 mil hab. (SC, RJ, GO)
  existem estados com baixo IDH e baixa taxa de Presos/100 mil hab. (AL, MA, PI)
  existem estados com baixo IDH e alta taxa de Presos/100 mil hab. (AC, RR, RO)
• Vale ressaltar que os 3 estados com as mais baixas taxas de Presos/100 mil hab. (Alagoas, Maranhão e Piauí) são também, respectivamente, os estados
  com IDH mais baixo.
• No período de (1992 – 2009) a população prisional:
  • do Brasil quadruplicou
  • da Argentina quase triplicou
  • do Chile mais que duplicou
  Entre outros países da América Latina que sofreram forte incremento das prisões.
• O Chile é um dois países da América do Sul com a maior taxa de Presos/100.000 Hab, ficando atrás somente de Suriname e Guiana Francesa (aprox. 356 presos/100.000 hab).
• Em São Paulo a população carcerária corresponde a 173.060, ao passo que no Brasil ela corresponde a 498.500.
• POPULAÇÃO CARCERÁRIA MUNDIAL (base de 2009)= 9.950.000
• EUA, CHINA, RÚSSIA e BRASIL são os países com as maiores populações encarceradas do mundo. Estes 4 países totalizam 52% da população encarcerada mundial.
• BRASIL: 4ª posição no índice de encarceramento mundial.
• BRASIL = 1º Lugar em crescimento percentual da população carcerária mundial  (450%),  a frente de EUA (77%), CHINA (31%) e RÚSSIA (17%).
• BIBLIOGRAFIA
  BRASIL, Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Mulheres encarceradas: diagnóstico nacional. Consolidação dos dados fornecidos pelas unidades da federação. Brasília, 2008.
  COELHO, D.V. A crise no sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: <http:.neofito.com.br/artigos/ penal134.htm>. Acesso em: 12/01/2010
  BRASIL, Ministério da Justiça. Sistema Penitenciário Nacional do Brasil. População carcerária sintética. Departamento Penitenciário Nacional. Brasília, 2009.
  http://www.ucamcesec.com.br/index.php

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  http://www.ojp.usdoj.gov/bjs
  http://www.kcl.ac.uk